Se a sua casa rachou depois que começou a obra do vizinho, a primeira coisa a fazer é registrar o estado do imóvel com um laudo antes que a obra avance. Quem constrói responde pelos danos que a obra causa ao vizinho. Mas, para cobrar, é preciso provar o que já existia, o que apareceu depois e por quê.
Este guia foi escrito por uma engenheira civil e perita judicial que atende casos assim em Londrina e no Norte do Paraná. Eles se repetem sempre que há demolição, escavação ou fundação ao lado de uma casa antiga, principalmente em época de chuva.
Por que a obra do vizinho racha a sua casa
Os casos que mais aparecem são:
- Escavação sem contenção: o vizinho escava para fazer subsolo ou fundação e não faz o muro ou a escora que segura a terra. O solo debaixo da sua parede perde apoio e cede.
- Demolição e retirada do calçamento: a casa velha e as calçadas do vizinho protegiam o terreno da chuva. Sem elas, a água entra no solo, ele amolece e a sua fundação afunda.
- Vibração: estaca cravada, rompedor e máquina pesada fazem paredes antigas trincarem.
- Água da obra: enxurrada e lama desviadas para o seu lado encharcam a base da sua casa.
É muito comum a rachadura aparecer depois de uns dias de chuva forte, quando a obra já está aberta há algum tempo.
Os sinais de que pode ser a obra ao lado
- rachaduras novas, que você não tinha visto antes da obra;
- rachaduras inclinadas, descendo na direção do terreno do vizinho;
- parede ou muro da divisa afastando, inclinando ou com o rodapé descolando;
- piso afundando do lado da divisa;
- portas e janelas que começaram a agarrar;
- rachaduras aumentando de uma semana para a outra.
Quem paga o conserto
A lei é clara a favor de quem sofre o dano. O Código Civil (art. 1.311) diz que obra que possa provocar desmoronamento ou deslocamento de terra, ou comprometer a segurança do prédio vizinho, só pode ser feita depois das obras de proteção. E diz também que o vizinho tem direito a ser ressarcido pelos prejuízos mesmo que essas proteções tenham sido feitas.
O ponto que decide o caso é técnico: a rachadura foi causada pela obra ou já existia? Casa antiga quase sempre tem alguma trinca, e o dono da obra vai alegar exatamente isso. Por isso o laudo precisa separar, com método, o que é anterior do que é novo e mostrar o mecanismo que liga a obra ao dano.
O que fazer agora, na ordem
- Fotografe tudo com data: cada rachadura com uma régua ou fita métrica do lado, e também a obra do vizinho.
- Avise o dono da obra por escrito (mensagem, e-mail ou notificação) dizendo que a casa rachou e pedindo que ele tome providências.
- Peça um laudo de perpetuação de prova, que registra o estado do imóvel com valor técnico. Veja o que é o laudo de perpetuação de prova.
- Não conserte antes do laudo. Reboco novo e pintura apagam a prova.
- Se houver risco (parede muito inclinada, rachadura larga e crescendo, porta que não fecha), chame um engenheiro com urgência e, se preciso, a Defesa Civil.
O ideal: o laudo antes da obra começar
Se a obra ainda não começou, ou se você é quem vai construir, o melhor caminho é a vistoria cautelar de vizinhança: o estado das casas ao redor é registrado antes de a primeira máquina entrar. Ela protege os dois lados. O vizinho tem como provar o dano, e quem constrói não paga por rachadura que já existia.
Como a Construlaudos atende
A vistoria é feita pela Eng. Alliny Portes, engenheira civil (CREA/PR-178892/D) e perita judicial do TJ-PR. O laudo registra cada dano com foto, localização e medida. Quando é preciso acompanhar a movimentação, também são instalados selos de vidro ou de gesso sobre as rachaduras, com uma visita de retorno para ver se elas continuam abrindo. Atendemos Londrina, Maringá e todo o Norte do Paraná.
Fale com a engenheira pelo WhatsApp e mande fotos das rachaduras e da obra ao lado.
