Muro de arrimo é o muro que segura a terra quando há diferença de altura entre dois terrenos ou dentro do mesmo lote. Quando ele falta, é mal feito ou não tem drenagem, a terra empurra, o muro inclina, racha ou cai, e quem está do lado de baixo ou do lado de cima pode ter a casa danificada.
Este guia foi escrito por uma engenheira civil e perita judicial que examina muros de arrimo e danos de escavação em Londrina e no Norte do Paraná. Ele explica os sinais de alerta, por que o muro falha e quem responde.
Sinais de que o muro de arrimo está com problema
Chame um engenheiro logo se notar:
- o muro inclinando ou “barrigando” para fora;
- rachaduras no muro, principalmente horizontais ou em escada;
- terra ou água saindo pela base ou pelas juntas;
- manchas de umidade constantes e drenos (os furinhos do muro) secos ou entupidos;
- trincas no piso ou na calçada logo atrás do muro;
- a casa acima do muro com rachaduras novas, portas agarrando ou piso afundando.
Se o muro se mexeu depois de uma chuva forte, afaste pessoas e carros do lado de baixo e chame a Defesa Civil.
Por que o muro de arrimo falha
- Falta de drenagem: é a causa mais comum. A água da chuva acumula atrás do muro e aumenta muito o empurrão da terra. Muro de arrimo sem dreno e sem material drenante atrás dele está trabalhando contra a água o tempo todo.
- Muro de divisa usado como arrimo: um muro comum de blocos, feito só para fechar o terreno, não foi feito para segurar terra. Quando alguém aterra de um lado, ele vira arrimo sem ter sido projetado para isso.
- Fundação insuficiente: base estreita ou rasa demais para a altura de terra.
- Escavação sem contenção: o vizinho escava junto à divisa e não faz a contenção. A terra do seu lado perde apoio, e o seu muro e a sua casa vão junto.
- Sem projeto: muro de arrimo precisa de cálculo feito por engenheiro, com ART.
Quem é responsável pelo muro de arrimo
Depende de quem mexeu no terreno, e é isso que a perícia investiga:
- Quem escavou ou aterrou e criou o desnível, em regra, é quem precisa conter a terra. O Código Civil (art. 1.311) só permite obra que possa provocar deslocamento de terra depois das obras de proteção, e garante ao vizinho o ressarcimento dos prejuízos.
- Imóvel comprado novo, com muro feito pela construtora ou loteadora: se o muro falhou por erro de projeto ou de execução, é vício construtivo. Veja o que é um laudo de vícios construtivos.
- Falta de manutenção (dreno entupido, vegetação, vazamento atrás do muro) pesa contra o dono do muro.
Na prática é comum o desnível ter sido criado há anos, por outro dono, e ninguém lembrar quem fez o quê. O laudo reconstrói essa história pelo que o terreno e a construção mostram.
O que o laudo de muro de arrimo traz
- a geometria do muro e do desnível (altura, espessura, extensão e inclinação);
- a existência e o estado da drenagem;
- os danos no muro e nas construções ao redor, com foto e medida;
- a causa provável e se o muro tem condições de continuar de pé;
- a recomendação de reparo ou de projeto de nova contenção;
- a ART do engenheiro responsável.
O que fazer agora
- Fotografe com data o muro, as rachaduras e o terreno do outro lado.
- Se a culpa pode ser de outra pessoa, avise-a por escrito.
- Não reconstrua nem reforce sem projeto: além de arriscado, apaga a prova.
- Se a casa já rachou, registre tudo com um laudo de perpetuação de prova.
A vistoria é feita pela Eng. Alliny Portes, engenheira civil (CREA/PR-178892/D) e perita judicial do TJ-PR, em Londrina, Maringá e todo o Norte do Paraná. Mande fotos do muro pelo WhatsApp.
