Uma infiltração aparece. Ninguém quer assumir a culpa. Essa cena se repete em prédios por todo o Brasil. Afinal, quem paga a infiltração: a construtora, o condomínio ou o vizinho? A resposta depende de onde o problema começou. Neste artigo você entende os três cenários mais comuns e como um laudo técnico resolve a disputa.
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Prédio ainda na garantia — quando é a construtora
Se o prédio ainda está no prazo de garantia, a construtora pode ser responsável. O Código Civil prevê garantia de cinco anos para solidez e segurança da edificação. Isso inclui falhas de impermeabilização, projeto ou execução.
Quando a infiltração nasce de um vício construtivo, dentro desse prazo, a responsabilidade tende a ser da construtora. Um laudo pericial comprova se a causa é mesmo um erro de construção.
Quando é responsabilidade do condomínio
O condomínio responde por problemas em áreas comuns. Isso inclui fachada, cobertura, telhado e prumadas hidráulicas. Também inclui a laje, quando ela serve a mais de uma unidade.
Se a infiltração vem de uma dessas áreas, o reparo cabe ao condomínio. A manutenção preventiva dessas áreas também é responsabilidade dele. Por isso, muitos laudos periciais em condomínios miram justamente esse ponto.
Quando é responsabilidade do vizinho
Quando a origem está dentro de uma unidade privativa, a responsabilidade costuma ser do morador. Exemplos comuns incluem vazamento em banheiro, sacada ou tubulação interna do apartamento de cima.
Nesses casos, o vizinho responde pelos danos causados à unidade de baixo. Mas provar essa origem exige uma investigação técnica cuidadosa.
Por que sem laudo técnico essa discussão não se resolve
A maioria dos conflitos sobre infiltração trava porque ninguém comprova a causa tecnicamente. Um laudo pericial de engenharia identifica a origem exata do problema. Ele também estabelece o nexo causal entre a falha e o dano.
Esse documento tem valor técnico e jurídico. Ele pode ser usado em negociações, em assembleias de condomínio ou até em perícias judiciais. Se o caso envolve o condomínio, contar com uma assistência condominial especializada agiliza a solução.
Sem um laudo, a discussão sobre quem paga a infiltração tende a se arrastar sem solução. Com o laudo, a responsabilidade fica clara e documentada.
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